PERGUNTAS FREQÜENTES
1) Por que a monarquia não depende de eleição popular?
A monarquia parte de um princípio distinto daquele que fundamenta os regimes eleitorais: o poder político não é criado por convenção, mas reconhecido a partir de uma ordem objetiva.
Historicamente, as sociedades sempre se organizaram a partir da família. Assim como a chefia familiar não resulta de eleição, mas da sucessão natural, também o governo, na monarquia, se estrutura como continuidade dessa ordem. O critério sucessório — especialmente a primogenitura — não é arbitrário: ele se baseia em fatos naturais como o nascimento e a ordem no tempo, que são objetivos, verificáveis e estáveis.
Nesse modelo, o rei não recebe o poder por delegação momentânea, mas o detém como titular de uma instituição histórica e jurídica. A aclamação popular não cria o poder real; ela o reconhece publicamente, confirmando a legitimidade daquele que governa.
Isso não exclui o povo da vida política. Pelo contrário: a monarquia tradicional pressupõe uma relação permanente entre o rei e o seu povo, pois a autoridade real só se sustenta enquanto reconhecida socialmente. A participação popular, nesse contexto, não se limita a um ato periódico de escolha, mas se expressa de forma contínua na vida do reino.
A crítica monárquica à eleição não se dirige à participação popular em si, mas à ideia de que o poder possa nascer apenas de um procedimento formal, dissociado da história, da identidade e da continuidade institucional de uma sociedade.
2) Que países atualmente são monarquias?
Do ponto de vista da monarquia tradicional, nenhum país contemporâneo pode ser considerado plenamente monárquico.
Embora existam hoje famílias reais e Estados que preservam símbolos, títulos e ritos monárquicos, suas estruturas políticas funcionam segundo princípios próprios dos regimes republicanos modernos, especialmente a centralidade do voto, da representação e do poder parlamentar.
Para o Valentes de Avis, monarquia não admite adjetivos. Não se trata de uma forma híbrida de governo, mas de uma ordem política fundada na sucessão natural, na chefia não eletiva e na continuidade histórica. Quando esses elementos são substituídos por mecanismos eleitorais, o regime deixa de ser monárquico em sentido próprio.
Essa distinção será desenvolvida em textos próprios, nos quais se examina o fundamento histórico e jurídico dessa compreensão de monarquia.
3) A monarquia é antidemocrática?
Monarquia e democracia são ordens políticas distintas, fundadas em pressupostos diferentes. Onde existe monarquia em sentido próprio, não há democracia representativa; onde há democracia, não há monarquia tradicional.
A democracia moderna baseia-se na ideia de que o povo exerce o poder por meio de representantes eleitos. Na prática, porém, essa participação costuma limitar-se ao momento do voto, enquanto as decisões políticas passam a ser tomadas por estruturas administrativas, legislativas ou judiciais que nem sempre refletem a vontade popular.
A monarquia parte de outro princípio. Em vez da representação eleitoral, ela se funda no pertencimento natural, especialmente na família e na sucessão histórica. O acesso ao poder não se dá por escolha periódica, mas pela posição que cada um ocupa na ordem social, começando pelo chefe da família e culminando no Rei.
Por isso, a monarquia não se opõe à participação popular, mas a compreende de forma diversa. A participação não se resume a escolher representantes, mas se manifesta de modo contínuo, orgânico e enraizado na vida social. A representatividade, nesse modelo, não é numérica ou momentânea, mas histórica e familiar.
4) O rei pode condenar alguém à prisão, mandar matar, expulsar do país ou cometer abusos semelhantes?
Não. A monarquia tradicional não se confunde com regimes autoritários ou totalitários. Abusos de poder podem ocorrer em qualquer forma de governo, mas não fazem parte da natureza da monarquia.
Historicamente, o poder do Rei sempre esteve limitado por leis, costumes e instituições, especialmente no que se refere à vida, à liberdade e aos bens dos súditos. O Rei não governa por arbítrio pessoal, nem exerce justiça segundo a própria vontade.
A aplicação de penas, sanções ou medidas restritivas depende de processos regulares, com observância de garantias historicamente consolidadas, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Essas garantias não são criações modernas, mas conquistas acumuladas ao longo da própria história dos reinos.
Quando um governante concentra em si o poder de acusar, julgar e punir sem limites, não se está diante de uma monarquia em sentido próprio, mas de um regime de exceção.
5) QUEM FISCALIZA O REI?
Ninguém fiscaliza o Rei. A forma como o poder é distribuído na Monarquia torna muito difícil que o Rei abuse de seu poder. O Rei precisa do povo para governar, assim como uma cabeça precisa de seu corpo. A cabeça comanda, mas precisa da resposta do tronco e dos membros para que todo o corpo alcance seu próprio bem. Uma pessoa sã não maltrata o seu próprio corpo.
6) SE O REI TIVER O PODER DE FISCALIZAR OS OUTROS TRÊS PODERES, SIGNIFICA QUE TERÁ O PODER MODERADOR?
Embora seja possível identificar o exercício destas três atividades, administrar, legislar e julgar, não há essa tripartição do poder conforme o ensinamento tradicional sobre a república. No Reino, o poder é exercido de forma diferente. O Rei é um poder soberano, por isso não necessita de um Poder Moderador.
7) O PODER MODERADOR É ABSOLUTISTA?
Não existe a necessidade de um Poder Moderador na Monarquia. Aquele indefinido Poder Moderador foi inventado pelo gestor Dom Pedro I do Brasil, pois procurava manter a sua posição em face dos acontecimentos da época.
8) O REI NOMEARÁ OS SENADORES, DO MESMO MODO COMO OCORRIA NO IMPÉRIO?
Não há senadores no regime monárquico. Toda a estrutura administrativa, legislativa e judicial existente nos territórios portugueses foi herdada da Monarquia portuguesa, pois, obviamente, eram ligados a Portugal. A Monarquia portuguesa difere-se das demais monarquias européias por ter um órgão chamado CÔRTES, que era uma assembléia convocada para debater os assuntos do Reino, à guisa de um poder legislativo. Para as CÔRTES comparecem o Rei, os nobres - que são os cabeças das famílias, representantes do Judiciário, e outros participantes. Qualquer nacional do Reino pode apresentar questões às CÔRTES.
9) SE O BRASIL VOLTAR A SER IMPÉRIO, VAI DEIXAR DE SER UMA FEDERAÇÃO? O CATOLICISMO VOLTARÁ SER A RELIGIÃO OFICIAL?
Onde há Reino não há Federalismo, ou Federação, ou confederação. São excludentes. Quanto à religião, embora tenha princípios e fundamentos oriundos da Bíblia, no Reino não existe qualquer compromisso com nenhuma denominação religiosa, inclusive possuindo mecanismos para impedir que dirigentes religiosos se valham de qualquer expediente para promoção de suas crenças.
10) A MONARQUIA É CARA DE SE MANTER?
A forma como se constitui o Brasil, sob a Monarquia, não se coaduna com esse raciocínio. O Rei mantém-se pelo “Direito do Rei”, que é uma prestação pecuniária com sede bíblica, prevista em Lei, dada pelo povo em reconhecimento de sua dignidade real. Isso ficou bem evidente a partir de 2013 no Brasil quando, em meio as mais variadas manifestações do povo, quer nas ruas, quer nos meios de comunicação, perguntava-se por um líder que pudesse conjurar a situação e dar respostas às mazelas que assolavam o país. “Por que ninguém faz nada?” era uma pergunta recorrente. E mesmo com a eleição de Bolsonaro, ficou evidente que não é qualquer figura que tem em si qualidades para dirigir uma nação. Um Rei já é preparado desde o berço. O rei mora na casa que seus antepassados construíram e reina sobre as conquistas que ele fez com seu povo. O povo vive das conquistas do seu Rei, que exerce sua força para atuar em seu favor, para conquistar e manter o seu patrimônio e o de seu povo.
11) É PRECISO ME AJOELHAR, OU BEIJAR A MÃO, OU OS PÉS, OU ALGO SEMELHANTE, PARA O REI OU ALGUM MEMBRO DA SUA FAMÍLIA?
Não será prática imposta ou exigida, senão pelos inimigos vencidos.
12) QUAL A FORMA CORRETA DE LIDAR COM O REI, OU COM AS AUTORIDADES DA CASA REAL?
Como seu soberano: com orgulho, com respeito, e com amor.
13) VOLTAREMOS A TER NOBREZA?
Sim. A nobreza é formada pelo escol da primogenitura das famílias. Em simetria com o fenômeno real, a nobreza constitui a linhagem principal das famílias, ocupando a chefia destas. O momento é o de formação do Reino, que pode ser comparado ao nascimento de um novo país. Os elementos da nobreza desse novo Brasil serão aqueles que forem reconhecidos como os que mais contribuíram para a formação e o engrandecimento do Estado.
14) POR QUE CRIAR CLASSES DIFERENCIADAS? NÃO SERIA ISSO ANTI-DEMOCRÁTICO?
Bem, se é monárquico, então não é democrático. A existência de uma nobreza no Brasil não significaria discriminar as pessoas.
15) ENTÃO SOMENTE UM HERÓI DE GUERRA, OU ALGUÉM QUE DESCOBRIU A CURA PARA UMA DOENÇA, OU ALGO SEMELHANTE, PODERIA TORNAR-SE NOBRE?
Não. Para atos como esses haverá uma forma própria de recompensa e reconhecimento.
16) A MONARQUIA É DE DIREITA OU DE ESQUERDA?
A Monarquia é REAL. Não é de direita nem de esquerda. Isso porque decorre da realidade. A Monarquia deriva da condição humana. É inerente ao Homem a necessidade de se unir a seu gênero oposto e gerar sucessores. Daí surge a família, que é uma forma de organização hierárquica. Aumentando-se o número de famílias, haverá uma linhagem de família mais antiga. Daí existir a primogenitura, que é uma forma de destacar a linhagem da família mais antiga. O Direito de Primogenitura é o critério cronológico que indica qual a família mais antiga e, por conseguinte, a que detém o direito de governar. Por isso tais famílias são chamadas de Famílias Reais.
17) NA MONARQUIA AINDA EXISTIRÃO PARTIDOS DE DIREITA, CENTRO E DE ESQUERDA?
Não. Direita e esquerda são conceitos ideais. A Monarquia é REAL. Não há partidos políticos na Monarquia, mas sim linhagens.
18) O REI É DE DIREITA OU DE ESQUERDA?
O Rei é REAL. Não é de direita nem de esquerda.
19) EU SOU DE (DIREITA, ESQUERDA, CENTRO-DIREITA, ETC.). EU POSSO DEFENDER A MONARQUIA?
Claro que pode defender a Monarquia.
20) EU SOU (JUDEU, CATÓLICO, MUÇULMANO, ATEU, BUDISTA, ETC.). EU POSSO DEFENDER A MONARQUIA?
Sim, mas é preciso lembrar que a Monarquia que aqui se apresenta segue princípios bíblicos.
21) EU SOU (BRANCO, NEGRO, MULATO, AMERÍNDIO, ETC.). EU POSSO DEFENDER A MONARQUIA?
Claro! Na Monarquia não há discriminação de raça.
22) COMO A MONARQUIA PODE VOLTAR A EXISTIR NO BRASIL
O Brasil de hoje nos apresenta grandes desafios. Acreditamos que, para construirmos um futuro melhor sob um modelo monárquico, precisamos de duas coisas essenciais:
1) Reconectar-nos com a nossa História: é preciso que o povo brasileiro conheça, de verdade, os fatos e lições essenciais do nosso passado. Sem isso, não existirá uma monarquia legítima.
2) Um caminho firme e estruturado: o retorno exige mais que um sonho; exige planejamento, diálogo e a capacidade inabalável de vencer cada obstáculo.
Nós temos um Plano Político claro, um passo a passo para atravessar este caminho, preparados para enfrentar cada desafio que surgir. Nossa porta está aberta para todos. Se você sente que o Brasil pode ser muito mais, se você deseja entender a fundo esta visão e caminhar lado a lado conosco na construção deste futuro, entre em contato! Teremos a honra de compartilhar nosso planejamento e construir esta mudança com você.
OBSERVAÇÕES:
Sabe-se que no decorrer da História, muitas monarquias se extinguiram, bem como muitas linhagens reais. E como a Monarquia desde a criação do Homem foi regida por leis não escritas (os costumes e a tradição), quase tudo sobre a tradição monárquica foi esquecido. Poucos sabem, por exemplo, o que é um reino. Além disso, as formas de governo que sucederam muitas monarquias pugnaram por eliminar tudo o que as pudesse lembrar.
Mesmo as famílias reais de hoje evidenciam o pouquíssimo conhecimento que têm sobre os fundamentos monárquicos. É flagrante nos noticiários a postura de certos membros de famílias reais cujas ações podem levá-los ao desaparecimento total.
E ainda há aqueles que não tem legitimidade alguma, que não são absolutamente nada, mas querem se passar por integrantes de alguma família real visando interesses pessoais mesquinhos.
No caso específico de Portugal e Brasil, há um erro histórico que precisa ser corrigido. Somente assim poder-se-á ter certeza de que uma monarquia legítima foi implantada nesses países. A Monarquia é regida por fundamentos e princípios próprios que, se não observados, a tornam ilegítima e a inviabilizam no decorrer dos tempos.
Portugal, Brasil, e as demais nações de língua portuguesa podem alcançar aquilo que tanto almejam pela implantação da Monarquia. No entanto, se for implantada uma pseudo-monarquia, nada mudará, pois não será diferente da lastimosa república que aí está.